A lei prevê que, todos os anos, os beneficiários do INSS devem comprovar ao governo que estão vivos. A medida visa evitar fraudes e pagamento indevido dos benefícios. A comprovação deve ser feita presencialmente na instituição bancária em que recebe seu benefício, em embaixadas e consulados, bancos ou na casa de aposentados e pensionistas, quando este apresenta alguma dificuldade de locomoção. E atenção, para continuar recebendo o benefício o segurado deve, obrigatoriamente, fazer a prova de vida de 12 em 12 meses. Em março deste ano, quando tiveram início no Brasil as medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19, o governo determinou a suspensão da chamada “Prova de Vida” pelo prazo de 120 dias.
Com o aprofundamento da situação pandêmica no país, o Governo Federal, a fim de tentar controlar a disseminação da Covid-19 no território nacional, decidiu manter suspensa a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada “Prova de Vida” do INSS, até dia 30 de setembro. A decisão, que consta na instrução normativa nº 52, do Ministério da Economia, publicada na edição do dia 6 de julho do Diário Oficial da União (DOU), também determinou a prorrogação, até 31 de julho, do atendimento remoto aos segurados do INSS. Com a decisão, o atendimento presencial nos postos do órgão está previsto para ser retomado no dia 3 de agosto.
Ao falarmos em Prova de Vida do INSS, precisamos falar em um assunto que foi amplamente divulgado na mídia nos últimos dias: A Prova de Vida Digital. Conhecido pelas longas filas e pela burocracia sem fim, o INSS aderiu às ferramentas tecnológicas a fim de dar celeridade aos seus processos. A tecnologia nas atividades cotidianas se mostrou imprescindível e irreversível nesses tempos de distanciamento social obrigatório. Por este motivo o INSS tem trabalhado de maneira a se transformar e a Prova de Vida Digital faz parte desta transformação digital pela qual o órgão vem passando.
O projeto-piloto da Prova de Vida Digital, com 550 mil pessoas de todo o Brasil, deve ser iniciado no próximo mês de agosto, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim. A experiência começa com os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro e que não chegaram a fazer a prova em março por causa da pandemia.
A proposta é fazer o reconhecimento facial, por meio da câmera do telefone celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital. Nesse primeiro momento, ainda em teste, o procedimento deve atingir 1,5% dos 36 milhões de beneficiários. “A pessoa vai poder fazer a prova de vida em casa”, afirma Rolim. No futuro, o INSS também pretende incorporar o uso da biometria por meio da chamada “digital viva”. O órgão ainda está decidindo como fará a notificação dos beneficiários elegíveis para dar início ao projeto.
