No \u00faltimo dia 05 de junho o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul(TJ-RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 010\/2020-P que estabelece um plano de retorno gradual \u00e0s atividades presenciais no Judici\u00e1rio ga\u00facho, suspensas desde o dia 23 de mar\u00e7o em raz\u00e3o da pandemia do Novo Coronav\u00edrus.
Considerando a natureza essencial dos servi\u00e7os jur\u00eddicos, bem como a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabeleceu medidas para um retorno observando a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o da COVID-19, e levando em considera\u00e7\u00e3o o Distanciamento Controlado implantado pelo governo do Estado, o Judici\u00e1rio Ga\u00facho planeja a retomada dos trabalhos presenciais a partir do dia 15 de junho. A princ\u00edpio fica estabelecido o hor\u00e1rio de expediente f\u00edsico das 13h \u00e0s 19h.
Contudo, o atendimento virtual ser\u00e1 mantido como regra, inclusive para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento. Ser\u00e1 adotando o procedimento f\u00edsico apenas quando se demonstrar estritamente necess\u00e1rio, a fim de que o maior n\u00famero poss\u00edvel de servidores e estagi\u00e1rios permane\u00e7a em trabalho remoto.
O in\u00edcio do retorno gradual das atividades ocorrer\u00e1, exclusivamente, atrav\u00e9s de expediente interno, entre 15 e 28 de junho, com rod\u00edzio de equipes. Nesse per\u00edodo, ser\u00e1 ainda mantida a suspens\u00e3o dos prazos relativos aos processos f\u00edsicos.
O atendimento presencial aos operadores do Direito ser\u00e1 retomado no dia 29 de junho, com observ\u00e2ncia de todas as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio do Coronav\u00edrus. Importante salientar que, tamb\u00e9m nessa data, ser\u00e3o restabelecidos os prazos para os processos f\u00edsicos.
A resolu\u00e7\u00e3o enfatiza a perman\u00eancia da limita\u00e7\u00e3o do acesso do p\u00fablico em geral. Ficando o acesso \u00e0s unidades jurisdicionais e administrativas restrito aos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, advogados, peritos e auxiliares da Justi\u00e7a, no hor\u00e1rio das 14h \u00e0s 18h, evitando-se a coincid\u00eancia de circula\u00e7\u00e3o com servidores, estagi\u00e1rios e magistrados. Caso alguma parte ou interessado demonstre a necessidade de atendimento presencial para a pr\u00e1tica de ato processual a que tenha sido instado a praticar, ser\u00e1 aberta exce\u00e7\u00e3o para que esse tenha acesso \u00e0s depend\u00eancias da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Acesse a resolu\u00e7\u00e3o do TJ-RS: https:\/\/www.tjrs.jus.br\/static\/2020\/06\/Resolu\u00e7\u00e3o-010-2020-P.pdf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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