{"id":1531,"date":"2021-05-10T08:16:30","date_gmt":"2021-05-10T11:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/fioravantegomes.com.br\/?p=1531"},"modified":"2022-11-16T16:08:31","modified_gmt":"2022-11-16T19:08:31","slug":"revisao-do-fgts-o-prazo-pode-estar-acabando-nao-perca-o-seu-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fioravantegomes.com.br\/noticias\/revisao-do-fgts-o-prazo-pode-estar-acabando-nao-perca-o-seu-direito\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do FGTS: O prazo pode estar acabando. N\u00e3o perca o seu direito!"},"content":{"rendered":"\n
Voc\u00ea sabia que quem teve carteira assinada no per\u00edodo de 1999 a 2013 pode se beneficiar com a revis\u00e3o do saldo do FGTS? Procure seu advogado de confian\u00e7a e pe\u00e7a orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o dos valores do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) para ser votada a qualquer momento pelo Supremo Tribunal Federal). Esta a\u00e7\u00e3o pede a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do fundo para os trabalhadores que atuaram entre os anos de 1999 a 2013 com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o movida em 2014, pretende garantir a corre\u00e7\u00e3o do valor retido no Fundo de Garantia para os trabalhadores que perderam dinheiro devido a aplica\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial (TR) pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para corre\u00e7\u00e3o de valores do fundo.<\/p>\n\n\n\n
Com a aplica\u00e7\u00e3o da TR pela Caixa, os saldos das contas dos trabalhadores tiveram rendimentos menores do que a infla\u00e7\u00e3o, ocasionando perdas financeiras. Assim sendo, a a\u00e7\u00e3o pede o rec\u00e1lculo dos valores do Fundo de Garantia por meio da substitui\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial por um \u00edndice mais adequado \u00e0 realidade de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cabe salientar que a corre\u00e7\u00e3o valer\u00e1 tanto para os trabalhadores que ainda est\u00e3o com o saldo nas contas do fundo, como tamb\u00e9m para os trabalhadores que resgataram parcial ou integralmente todos os valores, bastando que tenham mantido contribui\u00e7\u00f5es para o fundo entre 1999 e 2013.<\/p>\n\n\n\n
Mas aten\u00e7\u00e3o, para ter o direito de pleitear a revis\u00e3o da taxa de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria o trabalhador dever\u00e1 promover a\u00e7\u00e3o judicial at\u00e9 a data de julgamento da ADIN pelo STF, isso porque, poder\u00e1 haver a modula\u00e7\u00e3o dos direitos de revis\u00e3o, podendo ser mantido os direitos apenas para aqueles que entraram com o processo.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, os interessados em realizar a REVIS\u00c3O DO FGTS do per\u00edodo entre 1999 a 2013 dever\u00e3o se apressar para n\u00e3o deixar de perceber consider\u00e1vel atualiza\u00e7\u00e3o de seu fundo, que poder\u00e1 fazer grande diferen\u00e7a no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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